Você decidiu abrir uma empresa na Irlanda, mas está operando tudo a partir do Reino Unido. A maioria dos guias explica por que isso faz sentido para o acesso ao mercado da UE, mas pula a parte prática: o que o Companies Registration Office (CRO) realmente exige, quem pode ser diretor, onde o endereço registrado precisa ficar e quanto tempo cada etapa leva. Aqui está o processo em ordem, escrito para quem vai fazer isso remotamente.
Em resumo
Passo 1: Escolha o veículo societário
Para a maioria dos donos de negócio do Reino Unido, a escolha padrão é uma private company limited by shares, chamada de LTD, constituída sob o Companies Act 2014. A LTD usa um documento único de constituição em vez do antigo memorandum and articles, não tem cláusula de objeto social limitando suas atividades, e pode funcionar com apenas um diretor. Se você já teve uma Ltd no Reino Unido, o formato vai parecer familiar; as regras de residência é que mudam.
Passo 2: Defina o nome e quem vai participar
Verifique se o nome que você quer está disponível antes de construir uma marca em cima dele. O CRO pode recusar um nome idêntico ou parecido, inclusive foneticamente parecido, a um nome já registrado.
Depois, resolva a questão dos diretores. Pelo menos um diretor precisa ser residente em um estado do EEE (Espaço Econômico Europeu), que é a UE mais Islândia, Liechtenstein e Noruega. O Reino Unido deixou a área de residência do EEE em 31 de dezembro de 2020, então um diretor residente no Reino Unido não satisfaz essa regra sozinho. Sem um diretor residente no EEE, a empresa precisa manter um bond (Section 137) no valor de €25.000, válido por no mínimo dois anos. Existe também um certificado (Section 140), que confirma um vínculo econômico real e contínuo com a Irlanda, mas isso só está disponível depois que a empresa já está operando com histórico; não ajuda no momento da constituição. Para uma empresa nova sem diretor residente no EEE, o bond é o caminho prático.
Se você optar por um único diretor, também vai precisar de uma pessoa separada registrada como secretário da empresa. O diretor único não pode acumular as duas funções.
Passo 3: Resolva os números de identificação e o endereço registrado
Todo diretor precisa de um número PPS nos registros do CRO. Se um diretor não tiver um, o que é normal para quem nunca morou ou trabalhou na Irlanda, ele preenche o Form VIF e recebe um Identified Person Number (IPN) no lugar. Resolva isso antes de enviar o A1, não depois.
Você também precisa de um registered office na Irlanda, e ele precisa ser um endereço físico, não uma caixa postal e não o seu endereço no Reino Unido. Muitos donos de negócio do Reino Unido usam o endereço do contador ou do prestador de serviços de secretariado societário.
Passo 4: Registre o A1 online
A constituição acontece pelo CORE, o sistema de registro online do CRO. O formulário A1 custa €50 para ser enviado eletronicamente; o registro em papel não existe mais. A velocidade com que o Certificate of Incorporation chega depende do esquema usado: o esquema Fé Phráinn tem como meta 5 dias úteis, enquanto o esquema online comum leva até 10 dias úteis. Assim que o certificado é emitido, a empresa passa a existir legalmente e você segue para a parte da Revenue.
Passo 5: O que acontece depois da constituição
Com o certificado em mãos, você registra a empresa para Corporation Tax na Revenue usando o Form TR2 pelo ROS (um contador pode fazer isso como seu agente). Quando a empresa realmente começa a operar, a section 882 exige um Statement of Particulars em até 30 dias a partir dessa data, então acompanhe separadamente a data de constituição e a data de início da atividade, caso não coincidam.
O VAT também não é automático. A Revenue usa um sistema de dois níveis, então você escolhe entre um registro Domestic-only ou Intra-EU no momento do pedido. Se você for negociar bens (goods) para dentro ou fora da UE, também vai precisar de um número EORI; um EORI emitido na Irlanda vale para fins aduaneiros em toda a UE. E se um diretor for receber salário, a empresa precisa se registrar como employer e operar o PAYE sobre essa renda, mesmo sem outros funcionários.
Duas datas correm em contagens separadas a partir da constituição, não a partir do início da atividade: o registro de beneficiário final no RBO vence em até 5 meses, e a primeira annual return (Form B1) vence em exatamente 6 meses. Esse primeiro B1 não exige demonstrações financeiras, o que surpreende muitos diretores novos.
O que isso significa na prática
Digamos que você constitua a empresa em 1º de setembro usando o esquema Fé Phráinn. A semana 1 é de preparação: confirmar que o nome está disponível, garantir um diretor residente no EEE ou organizar o bond de €25.000, resolver os números PPS ou IPN de qualquer diretor que precise, e confirmar um registered office na Irlanda. Na semana 2 você registra o A1 pelo CORE e paga a taxa de €50; como você usou o Fé Phráinn, o certificado deve chegar em cerca de 5 dias úteis, então a empresa passa a existir legalmente por volta do início da semana 3.
Das semanas 3 a 6, a rotina é de configuração com a Revenue e operacional: registro para Corporation Tax pelo TR2/ROS, pedido de VAT (Domestic-only ou Intra-EU), obtenção do EORI se você movimenta bens, e registro como employer se um diretor vai receber salário. Duas datas entram na sua agenda independentemente do resto: o registro no RBO vence em 1º de fevereiro (5 meses depois), e a primeira B1 vence em 1º de março (exatamente 6 meses depois), sem exigência de demonstrações financeiras para essa primeira.
Erros comuns
Próximos passos
Se você está pronto para sair do planejamento e partir para o registro, cuidamos da constituição de empresas irlandesas para donos de negócio baseados no Reino Unido regularmente: o A1, a papelada de diretores e secretário, o registro na Revenue, o VAT e o registro no RBO que muita gente esquece. Entre em contato e vamos te mostrar o que se aplica à sua situação.